Wie entsteht Titelschutz?

Na Alemanha, o momento da proteção do título é definido com precisão: de acordo com o § 5, parágrafos 1 e 3, da Lei de Marcas (Markengesetz, MarkenG), um autor só tem direito autoral sobre o título de sua obra quando a obra é efetivamente incluída no comércio. No caso dos livros, o título só é protegido após a publicação, a menos que a proteção do título tenha sido registrada anteriormente. Em geral, aplica-se o seguinte: quem registrar o título primeiro tem o direito de usá-lo. Sem o registro da proteção do título, os direitos autorais pertencem à parte que comercializou o produto pela primeira vez.

Um título deve ser diferenciado de uma marca, na medida em que o nome pode continuar a ser utilizado em outros setores e só é válido para o setor ao qual a obra está associada. Por exemplo, não há possibilidade de confusão entre o título de um livro e uma rede de fast food, portanto, a proteção do título de um livro se aplica exclusivamente a outros livros. Dentro do setor editorial, é necessário distinguir entre diferentes ramos de atividade – por exemplo, dois romances de ficção não podem ter o mesmo título, mas um livro de não ficção ou um álbum de fotos com o mesmo título de um romance de ficção seria aceitável. É importante que não haja possibilidade de confusão. Atenção! Um título protegido pode infringir os direitos de marca de terceiros – por isso, verifique os direitos de marca do título que escolheu antes de o registar (ou deixe-nos verificá-lo). Vários mecanismos de busca e provedores de pesquisas detalhadas ajudam na orientação jurídica para o título desejado. Se o seu título existir literalmente ou de forma semelhante, é melhor consultar diretamente o proprietário do título.